Boate Kiss: Fux suspende habeas corpus e condenados são presos.
O crime aconteceu em 2013, durante uma festa na Boate Kiss. 242 pessoas morreram e milhares ficaram feridas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
suspendeu, nesta terça-feira (14), o habeas corpus preventivo que impedia a
prisão dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss.
O crime resultou na morte de 242 pessoas, no ano de 2013, em Santa Maria (RS).
Elissandro Spohr, dono da Boate Kiss; Mauro Hoffmann, outro
sócio da boate; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda; e Luciano
Bonilha Leão, assistente de palco – réus condenados pelo Tribunal de Justiça do
Rio Grande do sul na última semana – irão cumprir pena em regime fechado.
A decisão de Fux acatou um recurso do Ministério Público do RS.
A primeira Câmara Criminal do Tribunal da Justiça do estado deve ser er
informada para que a decisão do desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª
Câmara Criminal do TJ/RS, de suspender a execução da pena e conceder o direito
deles recorrerem em liberdade, seja revogada.
As prisões variam com penas de 18 a 22 anos e seu cumprimento
será em regime inicialmente fechado. A prisão dos quatro chegou a ser decretada
pelo juiz Orlando Faccini Neto durante a leitura da sentença.
“(…) Ex positis, DEFIRO o pedido liminar, com fundamento no §7º
do art. 4º da Lei 8.437/92, para suspender os efeitos da decisão proferida nos
autos do Habeas Corpus (…) a fim de haja o cumprimento imediato das penas
atribuídas aos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo
de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, pelo Tribunal do Júri”, diz
trecho do despacho do presidente da Corte
Penas
- Elissandro Spohr, sócio da boate,
responderá 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo
eventual.
- Mauro Hoffmann, sócio da boate, responderá
19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda,
responderá 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda,
responderá 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Fonte: Diario do Estado
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