MPF-RJ oferece denúncia contra Cabral, Eike e outras sete pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e mais sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Os fatos apresentados na denúncia são resultantes da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Trata-se da terceira denúncia contra Cabral, que é suspeito de chefiar um esquema de corrupção no Rio.

Cabral, a mulher Adriana Ancelmo, Wilson Carlos e Carlos Miranda foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eike Batista e Flávio Godinho, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Luiz Arthur Andrade Correia, Renato Chebar e Marcelo Chebar, por lavagem de dinheiro. Cabral e os irmãos Chebar também foram denunciados por evasão de divisas , por manterem recursos não declarados no exterior.

De acordo com a denúncia, Eike pagou US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral em 2011. Para realizar a transação, o doleiro Renato Chebar, a mando de Cabral, criou a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício de "aconselhamento e assitência com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike Batista para possível aquisição de uma mina de ouro da empresa Ventada Gold Corp.

Pela falsa intermediação, a Arcadia receberia da Centennial uma comissão de 1,12% do valor da transação. O valor da propina, segundo o MPF, foi pago partem dinheiro e parte em ações da Petrobras, da Vale e da Ambev, adquiridas nos Estados Unidos. Os recursos foram transferidos para uma conta de Eike no Panamá, a Golden Rock Founation, para a conta Arcadia , aberta por Renato Chebar no Banco Winterbotham, do Uruguai, para receber os valores.

Nesta quarta-feira (8), a Polícia Federal havia indiciado o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e outras 10 pessoas.

Operação Eficiência

A PF investiga crimes de lavagem de dinheiro na ocultação no exterior de aproximadamente U$ 100 milhões, cerca de R$ 340 milhões, distribuídos em 10 contas em paraísos fiscais no exterior – mais da metade do valor já foi repatriada. Também são investigados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.

De acordo com o MPF, a investigação, concentrada nos crimes de corrupção (ativa e passiva), lavagem dinheiro, avançou com base em quebras de sigilo (bancário, fiscal, telefônico e telemático) e em acordos de delação premiada. Segundo os procuradores, a organização criminosa liderada por Cabral movimentou, em dez meses (agosto de 2014 a junho de 2015), R$ 39,7 milhões, cerca de R$ 4 milhões por mês.

Investigadores dizem que Eike Batista recebeu US$ 16,5 milhões do grupo de Cabral no exterior, em troca de facilitações para os seus negócios no Rio.

Cabral foi preso em novembro de 2016, na Operação Calicute, também desdobramento da Lava Jato. Segundo o MPF, desde que Cabral assumiu o governo foi encetado um esquema de fraude em licitação e cartel envolvendo as grandes obras públicas. O ex-governador já teve três pedidos de prisão preventiva cumpridos contra ele e segue no Complexo de Gericinó, onde estão os outros presos das operações Calicute e Eficiência.

Segundo o MPF, Cabral "é o líder da organização criminosa" e, após as práticas de inúmeros atos de corrupção, teria tentado "atribuir falsamente características de legitimidade aos recursos criminosamente auferidos (obtidos)".