Esforços para levar as organizações sociais para a Saúde não faltaram. Investimentos em hospitais e demais postos de atendimento, sim. Segundo levantamento no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), os investimentos anuais do Governo do Distrito Federal na rede pública de saúde caíram 70,55% no decorrer dos últimos quatro anos. A derrocada orçamentária em investimentos se reflete no calvário da população, seja nas filas de atendimento, na demora no fornecimento de medicamentos ou na escassez de leitos de UTI.
Conforme pesquisa no Siggo, em 2013, ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT), os investimentos em Saúde tinham uma dotação orçamentária de R$ 199 milhões. A previsão não se concretizou e o empenho liquidado foi de R$ 82 milhões. No ano seguinte, o Executivo desembolsaria R$ 120 milhões. Só que não. Gastou somente R$ 52,5 milhões. Depois das eleições, Rollemberg assumiu o timão do GDF em 2015 com a expectativa de investir R$ 137 milhões, mas concretizou a aplicação de somente R$ 17 milhões. No ano passado, o governo prometeu no orçamento um investimento de R$ 156,7 milhões, entregando somente R$ 24 milhões.
Do ponto de vista do presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva, a falência da rede pública foi decretada em maio de 2000. A estrutura da Saúde tinha duas bases. A Secretaria de Saúde, na parte de estratégia, planejamento e vigilância. E a Fundação Hospitalar, pública e de direito privado enquanto executora de serviços. O órgão contava com equipes técnicas dedicadas à manutenção da rede.
“Os recursos ficavam depositados em conta bancária, sob controle da secretaria e da fundação. Em maio de 2000, com a extinção da fundação, nós perdemos a estrutura organizacional de executora de serviços. E a Secretaria de Saúde não tinha base técnica para absorver essa função. Daí essa precarização, essa desestruturação da saúde pública. Nós tivemos o crescimento da demanda, da população, e a redução do investimento”, explica Ferreira.
Atualmente, a liberação do orçamento depende das secretarias de Fazenda e de Planejamento. Para a retomada dos investimentos, o presidente do conselho defende o retorno da independência orçamentária da Saúde. De acordo com Helvécio, são urgentes os investimentos em todas as áreas da pasta, mas especialmente no ensino, pesquisa e no reforço da atenção primária, com foco na prevenção das doenças.
Explicação
O Jornal de Brasília procurou a Secretaria de Saúde para comentar o problema e explicar quais estratégias estão em curso para saná-lo. A pasta se limitou a encaminhar uma nota. “A Secretaria de Saúde informa que, devido à crise nacional, houve a opção de reforçar os gastos com custeios para garantir a manutenção dos serviços frente a novos investimentos”, justificou o órgão.
Só dinheiro não resolve
A retomada dos investimentos é fundamental, mas não seria suficiente para a cura da saúde pública. Pelo diagnóstico presidente do Conselho de Saúde, a estrutura da pasta está obsoleta, desarticulada e sem a capacidade de identificar com eficiência as necessidades para o melhor atendimento.
“Não temos uma gestão integrada. Sem isso, você pode investir o quanto quiser que não vai tirar a Saúde o buraco”, reforçou Helvécio Ferreira. Para ele, a desorganização gera retrabalho. Constantemente, equipes empregam esforços para refazer projetos e ações.
Na leitura de Ferreira, uma rede pública eficiente parte da atenção primária, articulada com a regionalização da rede dentro do conceito das “cidades saudáveis”, no qual todo governo atua em prol da saúde. Devido à fragilidade da pasta, ele considera esse objetivo distante: “Quando você viu uma reunião entre a Secretaria de Saúde e um administrador regional, um diretor de regional de ensino e outros atores do governo? Nunca”.
Saiba mais
A queda dos investimentos não é uma chaga apenas da Saúde. Na edição de 23 de janeiro de 2017, o Jornal de Brasília noticiou a queda 73,5% dos investimentos na rede pública de Educação nos últimos quatro anos.
Em 2013, o o GDF desembolsou R$ 82,2 milhões em investimentos para Educação. No ano passado, R$ 21,8 milhões. Ao contrário da pasta da Saúde, a Secretaria de Educação prometeu que neste ano retomará os investimentos, esperando aplicar pelo menos R$ 129 milhões, vindos da esfera federal.
Fonte: Jornal de Brasília
