MPF se posiciona contra pedido da revogação da prisão de Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao pedido de revogação da prisão do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pela defesa dele. Agora, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, decidir se mantém Eduardo Cunha preso ou não.

Na terça-feira (7), depois de Eduardo Cunha ser interrogado pela primeira vez por Sérgio Moro, os advogados protocolaram um documento na Justiça Federal do Paraná pedindo a liberdade do deputado cassado. Na audiência, o ex-presidente da Câmara disse ter um aneurisma cerebral.

A defesa argumentou que a instrução do processo já terminou e que, portanto, não haveria mais riscos à investigação.

Contudo, na quarta (8), o MPF comunicou à Justiça que é contra o pedido de revogação da prisão preventiva, que é por tempo indeterminado.

O deputado cassado responde a um processo oriundo da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná.

Para o MPF, "ao contrário do que alegado pela defesa no pedido de liberdade, as investigações em face de Eduardo Cunha estão longe de acabar. Pela magnitude, habitualidade e gravidade em concreto dos crimes cometidos pele requerente sua liberdade representa sério risco à instrução processusal dos crimes ainda não denunciados, à aplicação da lei penal e a garantia da ordem pública".

Eduardo Cunha foi preso em Brasília, em 19 de outubro. Ele foi levado a Curitiba no mesmo dia. O deputado cassado é acusado de receber propina de contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Atualmente, o ex-presidente da Câmara está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.

Aneurisma cerebral

A defesa de Eduardo Cunha apresentou, na quarta-feira, exames que mostram o aneurisma cerebral do cliente, além de relatório e atestado médicos. Veja todos os documentos apresentados.

Um dos exames foi feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), em junho de 2015. Outro, de fevereiro de 2016, é do Americas Medical City, no Rio de Janeiro (RJ).

- O atestado do médico Paulo Niemeyer Filho, assinado nesta quarta, relatou que, em 2015, o tratamento cirúrgico foi recomendado.

- O relatório do médico João G. Pantoja, de 8 de janeiro de 2017, afirmou que Eduardo Cunha precisa de avaliação periódica, a cada seis meses.

- O diretor Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná disse que o aneurisma não "exclui a custódia" do deputado cassado, pois a pressão arterial dele é controlada com frequência e ele toma a medicação necessária.

Na manhã de quarta-feira, o ex-presidente da Câmara se recusou a fazer os exames que verificam o aneurisma cerebral, conforme o diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo de Moura.

De acordo com Cartaxo, foi a segunda vez que Eduardo Cunha se negou a ser examinado.