GDF já fala em prorrogar emergência na Saúde, pela 5ª vez, em julho

‘Caos’ não será superado em 180 dias, diz chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; medida está em vigor há dois anos. Jornada de 20 horas dos servidores complicou quadro, diz GDF. Por Graziele Frederico

Faltando mais de cinco meses para o fim do atual estado de emergência na Saúde, o governo do Distrito Federal já se prepara para estender novamente – pela quinta vez consecutiva – a duração do decreto. Ao G1, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou que o caos no setor não será superado daqui a 180 dias.

“A situação de caos persiste muito em função da situação orçamentária que herdamos. É possível sim que daqui a seis meses o decreto de emergência seja prorrogado novamente”, disse Sampaio.

Na última quinta-feira (26), o Ministério Público pediu mais informações ao governo sobre a prorrogação do decreto que institui estado de emergência na Saúde do DF. Para o MP, a situação deveria ser provisória e já dura dois anos.

A Casa Civil informou que irá enviar todas as informações pedidas pelo ministério, mas não vê maneira de solucionar o problema nos próximos seis meses. “Só vamos conseguir liberar essa situação quando tivermos um orçamento saudável”, disse Sampaio, que não estimou prazos para que isso aconteça.

Segundo o secretário, um dos problemas foi a lei que reduziu a jornada de trabalho dos funcionários da Saúde para 20 horas semanais. “Isso criou um déficit de mais de mil funcionários para repor a escala de horários”, diz Sampaio.

As despesas no setor da Saúde do DF estão 80% comprometidas com pagamentos a funcionários, de acordo com dados da Casa Civil. O estado de emergência contribui para a reposição da escala, segundo Sampaio, porque impede que servidores sejam cedidos a outras áreas, recebem licenças e afastamentos para estudos.

Além disso, o secretário afirma que o estado emergencial ajuda no reabastecimento da rede pública, uma vez que processos de compras podem ser abreviados. “A rede estava praticamente desabastecida quando assumimos e hoje temos 90% de abastecimento”, declarou.

O estado de saúde foi declarado originalmente em janeiro de 2015, na terceira semana de Rodrigo Rollemberg à frente do Palácio do Buriti. Desde então, o governo segue prorrogando a medida de seis em seis meses, sem conseguir debelar a crise.

A extensão mais recente foi publicada no Diário Oficial do DF no último dia 16. Com essa medida, o decreto tem validade até o dia 16 de julho – quando, segundo a Casa Civil, pode sair mais uma prorrogação.

Flexibilidade

O estado de emergência permite que o governo do DF adquira medicamentos e insumos sem licitação, autorize a realização de horas extras, chame concursados e estenda cargas horárias de 20h para 40h semanais.

Contratos temporários com terceirizados, médicos e servidores de saúde também poderão ser prorrogados enquanto houver estado de emergência. As regras “excepcionais” também permitem a convocação de funcionários da área médica do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil para reforçar o quadro.

O MP requisitou também o planejamento das providências que o governo está tomando para que a situação seja normalizada e a posição da Procuradoria-Geral do DF sobre o assunto. O primeiro decreto que instituiu estado emergencial na Saúde foi publicado em 20 de janeiro de 2015.

Da Redação com informações do G1/DF